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IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 3 Direito Civil 12 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 11 Direito Notarial e Registral 38 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Tributário 3 Legislação Federal 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
#1844717
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Princípios Gerais do Processo
2016 IESES TJ-MA
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Com relação a preocupação do legislador no novo Código de Processo Civil para assegurar uma prestação jurisdicional célere e elevar o grau de justiça, foram valorados alguns princípios constitucionais, dos quais podemos destacar:

  • Evidenciados no Novo Código de Processo Civil, apenas os princípios da celeridade, da razoabilidade e do contraditório.
  • Essencialmente o princípio do juiz natural e da celeridade.
  • Princípio da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal, da celeridade, da dignidade da pessoa humana, moralidade, publicidade e razoabilidade.
  • Somente os princípios da celeridade e da dignidade da pessoa humana.
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