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IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 3 Direito Civil 12 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 11 Direito Notarial e Registral 38 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Tributário 3 Legislação Federal 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
#1844521
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Óbito
2016 IESES TJ-MA
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:

  • As testemunhas do homicídio que extinguiu a vida de alguém.
  • O médico que atendeu o falecido em seus últimos instantes.
  • O perito policial que expediu o laudo cadavérico do de cujus.
  • O chefe de família, a viúva, os filhos e a autoridade policial.
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