A Estabelecer, a partir da aprovação do PNE, programas visando a alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos, em cinco anos e, até o final da década, erradicar o analfabetismo.
B Prever um núcleo comum para o currículo e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais, incluindo a educação moral e cívica, educação física, educação artística e programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo da educação de jovens e adultos, além do ensino religioso facultativo.
C Assegurar, em cinco anos, a oferta de educação de jovens e adultos equivalente às quatro séries iniciais do ensino fundamental para 50% da população de 15 anos e mais que não tenha atingido este nível de escolaridade.
D Assegurar, até o final da década, a oferta de cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries iniciais.