No Brasil, a formação de professores que atuam na educação básica tem sido objetivo de inúmeras reflexões, sobretudo a partir da década de 1990, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei determina no seu artigo 62 que:
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