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IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 6 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10 Segurança da Informação 1
Anulada / Desatualizada
#2404302
Direito Urbanístico: Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)
2014 IESES TJ-PB
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

E relação à densidade demográfica, para a regularização fundiária de assentamentos urbanos, será considerada área urbana consolidada aquela cuja parcela de sua área apresentar valor:

  • Superior a 50 (cinquenta) Habitantes por Hectare.
  • Inferior a 50 (cinquenta) Habitantes por Hectare.
  • Superior a 50 (cinquenta) Habitantes por quilometro quadrado.
  • Superior a 30 (trinta) Habitantes por Hectare.
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