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IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 6 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10 Segurança da Informação 1
#2404195
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais
2014 IESES TJ-PB
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:

  • Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
  • É ato privativo do titular da certidão.
  • É ato exclusivo do titular da certidão.
  • Os ascendentes em primeiro grau são os únicos que poderão requerer.
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