Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 11
Direito Constitucional 12
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 21
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 6
Direito do Trabalho 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
Segurança da Informação 1
Segundo a Lei dos Registros Públicos, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
