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IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 6 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10 Segurança da Informação 1
#2404193
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais
2014 IESES TJ-PB
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:

  • Constitui prova da paternidade.
  • Não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.
  • Constitui presunção da paternidade.
  • Constitui suspeição da paternidade.
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