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IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 6 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10 Segurança da Informação 1
#2404472
Direito Constitucional: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Ação Popular
2014 IESES TJ-PB
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Na Ação Popular o prazo de contestação é de:

  • Quinze dias, prorrogáveis por mais quinze.
  • Dez dias, prorrogáveis por mais dez.
  • Vinte dias, não cabendo prorrogação em nenhuma hipótese.
  • Vinte dias, prorrogáveis por mais vinte.
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