Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 11
Direito Civil 14
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 30
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - CPC 1973 4
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
Anulada / Desatualizada
Sobre a capacidade civil, responda as questões:
I. A emancipação voluntária pelos pais deve ser feita mediante instrumento público, desde que o filho tenha ao menos 12 anos completos.
II. O casamento civil válido de menores tem como consequência a emancipação legal dos cônjuges, independente da sua idade à época do casamento.
III. A capacidade para prática de atos civis se torna relativa após completar 70 anos.
Assinale a correta:
I. A emancipação voluntária pelos pais deve ser feita mediante instrumento público, desde que o filho tenha ao menos 12 anos completos.
II. O casamento civil válido de menores tem como consequência a emancipação legal dos cônjuges, independente da sua idade à época do casamento.
III. A capacidade para prática de atos civis se torna relativa após completar 70 anos.
Assinale a correta:
