Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 1
Direito Civil 13
Direito Constitucional 14
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 21
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:
I. Na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário.
II. No usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário.
III. Na anticrese, o mutuante e mutuário.
IV. Na enfiteuse, o senhorio e o enfiteuta.
A sequência correta é:
I. Na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário.
II. No usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário.
III. Na anticrese, o mutuante e mutuário.
IV. Na enfiteuse, o senhorio e o enfiteuta.
A sequência correta é:
