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IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 1 Direito Civil 13 Direito Constitucional 14 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 3 Direito Previdenciário 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 7 Direito Tributário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
#2010261
Direito Notarial e Registral: Registro de Títulos e Documentos, Cancelamento do Registro
2014 IESES TJ-MS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

No tocante ao cancelamento de um registro público pode-se afirmar:

  • O cancelamento poderá ser feito em virtude de sentença ou de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.
  • Apenas poderá ocorrer o cancelamento por decisão do Supremo Tribunal Federal.
  • O cancelamento apenas poderá ser feito em virtude de sentença.
  • Apenas poderá ocorrer o cancelamento por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
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