A Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
B Não se comunicam às circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
C Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até um sexto, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
D O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.