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IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Atualidades 4 Direito Administrativo 10 Direito Civil 14 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Notarial e Registral 27 Direito Penal 7 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
#2747159
Direito Penal: Concurso de Pessoas
2014 IESES TJ-MS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Quanto ao concurso de pessoas é correto afirmar:

  • As circunstâncias de caráter subjetivo sempre se comunicam.
  • O Código Penal não prevê a cooperação dolosamente distinta.
  • A teoria adotada pelo Código Penal é a chamada Teoria Igualitária.
  • Na coautoria os agentes contribuem para a realização do delito. Na participação, os agentes praticam conduta típica descrita no tipo.
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