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IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 10 Direito Constitucional 8 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Notarial e Registral 21 Direito Penal 10 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 3 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 15
#2808846
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Usufruto
2012 IESES TJ-RO
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento por Remoção

Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:

  • O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
  • O exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.
  • Não se pode transferir o usufruto por alienação.
  • Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.
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