Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Civil 10
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 11
Direito do Consumidor 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 15
Cargo público é o lugar instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições e responsabilidades específicas e estipêndio correspondente, para ser provido e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei. Assinale dentre as opções abaixo aquela referente ao tipo de cargo que só admite provimento em caráter provisório, que é declarado em lei como tal e é de livre nomeação e exoneração, destinando-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento:
