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Anulada / Desatualizada
#2836034

Assinale, dentre as afirmativas abaixo, a INCORRETA:

  • Estando no exercício do poder familiar, qualquer dos cônjuges, sozinho, pode ser representante ou assistente do filho absoluta ou relativamente incapaz. Havendo discordância sobre o exercício do poder familiar, qualquer dos pais pode pedir ao juiz que solucione a divergência.
  • Estabelece-se o princípio daestabilidade subjetivada relação processual com a citação do réu. Assim, apenas se permite a alteração das partes em razão de alienação posterior do objeto litigioso, se a parte adversa concordar com a sucessão processual. Havendo recusa, permanece inalterada a relação processual originária, a menos que haja o falecimento do alienante ou cedente, hipótese em que estes poderão prosseguir na causa apenas juntando o respectivo título e provando a sua identidade.
  • Na hipótese de réu preso, revel, o curador especial nomeado exerce um múnus público. Todavia, não tem o dever de contestar o feito e, por isso, a omissão não importa em revelia.
  • A citação tem de ser feita na pessoa do réu, parte passiva legitimada. Se o réu não tiver capacidade processual, deverá estar representado ou assistido no ato citatório.
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