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IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 99 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 16 Direito Constitucional 17 Direito Notarial e Registral 25 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 6 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2835920
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais
2011 IESES TJ-CE
Titular de Serviços de Notas e de Registros

NÃO corresponde a um livro obrigatório em todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme a Lei n.º 6.015/73:

  • Livro “C Auxiliar“ – de registros de natimorto.
  • Livro “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis.
  • Livro “E” – de registro dos demais atos da vida civil.
  • Livro “D” – de registro de proclama.
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