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Anulada / Desatualizada
#2835973

Acerca da invalidade matrimonial, estão corretas todas as afirmativas abaixo, EXCETO:

  • É nulo o casamento do enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
  • É anulável o casamento de quem não possuía capacidade de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento.
  • É anulável o casamento celebrado por autoridade incompetente.
  • É nulo o casamento celebrado por menores de dezesseis anos, por se tratar de agente absolutamente incapaz.
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