A As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
B Perde a nacionalidade o brasileiro nato que teve outra nacionalidade originária reconhecida pela norma estrangeira.
C Sujeita-se à perda da nacionalidade o brasileiro nato que praticar atividade nociva ao interesse nacional, desde que o ilícito seja reconhecido por sentença judicial transitada em julgado.
D As terras ocupadas pelos indícios sujeitam-se à prescrição aquisitiva.