A Se a doação é feita para marido e mulher, falecendo um deles, subsiste na totalidade a doação para o cônjuge sobrevivo.
B Nula é a doação, quanto à parte que exceder o que o doador poderia dispor, no momento da doação, por testamento.
C Para donatário absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação desde que se trate de doação pura.
D Não é válida a doação feita a nascituro.