A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é
política de Seguridade Social não contributiva, que prevê os
mínimos sociais realizada através de um conjunto integrado
de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir
o atendimento às necessidades básicas. Das opções que
seguem assinale a alternativa que materializa um dos
objetivos da Assistência Social.
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