Disciplinas:
Direito Administrativo 17
Direito Civil 5
Direito Constitucional 19
Direito Econômico 3
Direito Financeiro 3
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 20
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 20
Direito do Trabalho 4
Legislação Federal 5
O Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/15
– marcou a introdução de princípios em seu texto, inovando.
Doutrinaria e jurisprudencialmente temos diversos apontamentos
e uma abordagem acerca da importância de tais princípios, bem
como a diferenciação entre eles e o que eles significam dentro
do ordenamento jurídico. A partir daí, sabemos que a marcha
processual precisa ter início, meio e fim. As partes têm direito a
uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, com razoabilidade
e proporcionalidade, de modo a não comprometer o contraditório
e a ampla defesa. A isso chamamos corretamente de
