Disciplinas:
Ciência Política 1
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 9
Direito Civil 5
Direito Constitucional 9
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 3
Geografia 1
História e Geografia de Estados e Municípios 4
Legislação Federal 1
Matemática 2
Português 10
Raciocínio Lógico 2
Evicção é uma área do Direito Civil. A palavra evicção
vem do latim evincere , igual a ex vincere : vencer tirando,
afastando. E se refere a um vício de direito que atinge o
objeto pactuado. Segundo a definição de Clóvis
Beviláqua, é: "a perda total ou parcial de uma coisa, em
virtude de sentença que a atribuiu a outrem, por direito
anterior ao contrato, de onde nascera a pretensão do
evicto". Em sede doutrinaria, são cinco os requisitos para
evicção, corretamente apresentados apenas em:
