A A estabilidade começará a partir do momento em que o agente público toma posse.
B A perda de cargo de servidor público, em avaliação periódica de desempenho, é uma norma de eficácia limitada, dependendo de lei ordinária.
C Estabilidade e vitaliciedade são institutos jurídicos sinônimos.
D Na estabilidade a pessoa só poderá perder o cargo diante de processo judicial transitado em julgado ou diante de avaliação periódica de desempenho.
E O período do estágio probatório tem a duração prevista de três anos.