A Determina que a população adscrita por equipe de atenção básica e de saúde da família deve ter entre 2.000 a 3.500 famílias.
B Destaca a importância do caráter curativista da Atenção Básica.
C Ressalta a importância da equipe multiprofissional na Atenção Básica.
D Determina que a responsabilidade pela Atenção Básica é exclusiva dos municípios.
E Diz que em municípios com menos de 2000 habitantes devem ter pelo menos três equipes de saúde da família.