Considerando loteamento como a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, a legislação federal estabelece os
requisitos urbanísticos mínimos que devem ser atendidos.
Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir: I. A percentagem de áreas públicas não poderá ser
inferior a 35% da gleba.
II. Ao longo das águas correntes e dormentes, e da faixa
de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de
uma faixa não edificável de, no mínimo, 15 metros de
cada lado.
III. As áreas destinadas a sistemas de circulação, a
implantação de equipamento urbano e comunitário,
bem como a espaços livres de uso público, serão
proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo
plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona
em que se situem.
IV. As vias de loteamento deverão articular-se com as vias
adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e
harmonizar-se com a topografia local.
Após análise, considera-se como corretas
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