A A enfermagem é exercida prioritariamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem e pelo auxiliar de enfermagem, respeitados os respectivos graus de habilitação acadêmica.
B O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de enfermagem.
C A programação de enfermagem inclui a prescrição da assistência de enfermagem.
D O enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe privativamente, cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas.