A Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria “B”, ou no mínimo há dois anos na categoria “C”, quando pretender habilitar-se na categoria “D”.
B Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
C Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria “C”, quando pretender habilitar-se na categoria “E”.
D Para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 3 (três) anos, nos termos da normatização do Contran.