A Aos candidatos aprovados, será concedida uma Permissão para Dirigir, com validade de 6 (seis) meses.
B É preciso renovar o exame de aptidão física e mental a cada 10 (dez) anos.
C Para condutores maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, a renovação deverá ser feita anualmente.
D O exame de direção veicular será realizado perante comissão integrada por 3 (três) membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito.