A Quando o réu estiver sendo investigado pela prática de crime de tortura.
B Quando o réu tiver praticado infrações penais de menor potencial ofensivo.
C Quando o réu tiver sofrido prisão civil ou militar.
D Quando estiverem presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
E Quando o réu estiver sendo investigado pela prática de crimes hediondos.