Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 12
Direito Penal 8
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatística 1
Legislação de Trânsito 5
Matemática 1
Noções de Informática 5
Português 9
Raciocínio Lógico 3
Redação Oficial 1
Anulada / Desatualizada
A Constituição Federal dispõe que cabe ao Supremo Tribunal
Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, sendo
composto por cidadãos com mais de trinta e cinco e menos
de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico
e reputação ilibada. Nesse cenário, assinale abaixo o número
de Ministros fixados constitucionalmente para compor tal
Corte:
