A Para o atendimento dos pacientes nas UPAs é obrigatório o colhimento com Classificação de Risco;
B Todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA saúde deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico;
C O tempo máximo de permanência do paciente na UPA para elucidação diagnóstica e tratamento é de 72 h, estando indicada internação após esse período, sendo de responsabilidade do diretor clínico a garantia de referência a serviço hospitalar;
D É vedada a permanência de pacientes intubados no ventilador artificial em UPAs, sendo necessária sua imediata transferência a serviço hospitalar, mediante a regulação de leitos.