A É órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SU S) em cada esfera de governo;
B Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal;
C Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento;
D Em sua composição ,25% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 50% devem ser profissionais de saúde e os outros 25% devem ser gestores e prestadores de serviço.