A O ensino será ministrado com base no pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B As universidades não gozam de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
C É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
D O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.