A Determina os anos iniciais e finais de cada ciclo de aprendizagem.
B Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
C Tem como uma de suas funções apoiar a cooperação federativa, sem interferir nas ações de planejamento.
D Reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não abordaram.
E Definiu 20 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 10 metas a serem cumpridas na vigência.