De acordo com o ECA “Os pais, os integrantes da família
ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de
medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de
cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou
protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou
degradante como formas de correção, disciplina, educação ou
qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de
acordo com a gravidade do caso”. Assinale a proposição que não
corresponde a uma das sanções previstas no artigo mencionado.
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