A A educação física é componente curricular obrigatório apenas para alunos do ensino médio.
B A educação física é componente curricular obrigatório apenas para alunos do primeiro grau, estando dispensados os alunos do ensino médio.
C A educação física é componente curricular obrigatório, tendo, porém, sua prática facultativa desde que atendidos determinados critérios estabelecidos pela lei.
D Embora seja componente curricular obrigatório é critério isolado para a dispensa carga horária de trabalho igual ou superior a 6h diárias.
E A educação física, embora adotada em muitas escolas, não é componente curricular obrigatório.