A Infração – gravíssima e terá a seguinte penalidade: multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
B Infração – grave e terá a seguinte penalidade: perda do direito de dirigir.
C Infração – gravíssima e terá a seguinte penalidade: perda do direito de dirigir e detenção por, no mínimo, 6 meses.
D Infração – grave e terá a seguinte penalidade: multa (seis vezes) e detenção por até 6 meses.
E Infração – gravíssima e terá a seguinte penalidade: multa de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$5.000,00 (cinco mil reais), além de arcar com as despesas relativas à vítima.