A Quando ofender a coisa julgada.
B Quando for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
C Quando for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.
D Quando for fundada em ofensa a literal disposição de lei cujo texto legal possui interpretação controvertida nos tribunais.
E Quando for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente.