I. Pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de
evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que
necessita de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente
ou desastre.
II. Situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o
comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, de tal forma
que a situação somente pode ser superada com o auxílio dos demais entes da Federação.
III. Pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de
evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que
necessita de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente
ou desastre.
IV. Situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o
comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido e da qual decorre
a necessidade de recursos complementares dos demais entes da Federação para o enfrentamento da
situação.
As afirmativas descrevem, respectivamente, os conceitos de:
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