A Programas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Estado do Espírito Santo na área de saneamento, visando a execução dos serviços públicos municipais e regionais de água e esgotamento sanitário em setores comerciais, domésticos e industriais, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental.
B Programas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município na área de saneamento, visando articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental.
C Programas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município na área de saneamento, visando a execução dos serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário em setores comerciais e industriais, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental.
D Programas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município na área de saneamento, visando articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental nos contextos escolares, visando a educação ambiental.