A Aprovar documentos quanto à sua adequação antes do uso.
B Estabelecer, implementar e manter procedimentos para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
C Relatar à alta administração o desempenho do Sistema de Gestão Ambiental, para análise, incluindo recomendações para melhoria.
D Determinar os aspectos que tenham ou possam ter impacto(s) significativos sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).