A A função de confiança pode ser exercida por qualquer pessoa, independentemente de vínculo com o cargo efetivo, desde que haja capacidade técnica comprovada.
B O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, sendo destinado exclusivamente a atribuições de direção, chefia e assessoramento.
C O cargo público não possui número certo nem denominação própria, podendo ser instituído conforme a vontade do gestor público.
D O cargo público pode ser ocupado por pessoa jurídica, desde que esta cumpra os requisitos de acesso estabelecidos em lei.