A Ficou definido que o financiamento será constituído pela capitação ponderada; pagamento por desempenho; incentivo para ações estratégicas; e perfil epidemiológico da população a ser coberta.
B Para cálculo dos recursos financeiros do pagamento por desempenho será feito a partir da população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP); da vulnerabilidade socioeconômica e do perfil demográfico da população cadastrada.
C Para cálculo dos recursos financeiros para incentivo para ações estratégicas deverá ser considerado: as especificidades e prioridades em saúde; os aspectos estruturais das equipes; e a produção em ações estratégicas em saúde.
D Caso haja ausência do profissional médico ou enfermeiro na eSF e eAP por um período superior a 60 (sessenta) dias, haverá suspensão de 100% incentivo financeiro da capitação ponderada.
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