A Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
B Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
C Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
D Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.