A Respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.
B Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.
C Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.
D Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.