A A descentralização e autonomia total dos municípios, permitindo que cada gestor local defina livremente os princípios norteadores do atendimento à população.
B A universalização do atendimento médico especializado, priorizando consultas com especialistas e exames de alta complexidade como forma de prevenir doenças na população.
C O acesso universal e contínuo aos serviços de saúde de qualidade, promovendo a coordenação do cuidado, a equidade e a integralidade da atenção.
D A regulação do acesso aos serviços especializados, garantindo que apenas pacientes com diagnóstico confirmado sejam encaminhados para atendimento secundário ou terciário.
E A prescrição de medicamentos e na administração de vacinas, sendo suas ações voltadas apenas para intervenções curativas e controle epidemiológico de surtos.