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#3628537

A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.

  • Garantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade.
  • Piso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação.
  • Não subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino.
  • Progressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito.
  • Gestão autocrática e participativa.
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