A A Lei nº 8.080/1990 estabelece a gratuidade como diretriz do SUS, garantindo que o acesso aos serviços seja independente de pagamento.
B Um dos princípios fundamentais do SUS é a regionalização, que determina que o atendimento é limitado apenas à região de residência do cidadão.
C O princípio da universalidade assegura que somente as pessoas cadastradas em Unidades Básicas de Saúde podem acessar os serviços de saúde pública.
D A participação popular no SUS é opcional e pode ser restrita a grupos específicos indicados pelo gestor de saúde local.
E A descentralização no SUS significa que os estados são os únicos responsáveis pela gestão dos serviços de saúde pública.